Termos e Condições

Ao acessar e utilizar a Loja Aprender e Brincar, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos que leia com atenção antes de concluir sua compra.

1. Produtos digitais

• Todos os materiais disponíveis na loja são digitais.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso ao download é liberado.
• Não há envio de produtos físicos.

2. Uso dos materiais

• Os arquivos são para uso pessoal ou em sala de aula.
• Não é permitido revender, compartilhar em grupos, disponibilizar em sites ou distribuir de qualquer forma.
• É proibida qualquer alteração que retire a autoria dos materiais.

3. Pagamentos e acessos

• Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
• Assim que confirmado, o produto fica disponível para download.
• Em caso de dificuldades no acesso, entre em contato pelo formulário de suporte informado no site.

4. Trocas e reembolsos

• Como se trata de produtos digitais, não realizamos trocas ou devoluções após o download.
• Caso o arquivo apresente algum problema, você pode solicitar a correção ou um novo envio.

5. Direitos autorais

• Todo o conteúdo disponível na loja é protegido por direitos autorais.
• A reprodução ou comercialização sem autorização é proibida por lei.

6. Alterações nos termos

• A Loja Aprender e Brincar pode atualizar estes termos sempre que necessário.
• As mudanças entram em vigor a partir da data de publicação no site.

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👉 Entre em contato através do nosso formulário de contato para dúvidas relacionadas a termos e condições.